Processo 233480/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 15/04/2013 16:17
Autuado em 15/04/2013 16:17
Oficio de encaminhamento 039/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3945/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3945/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3945/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:45 Termo de entrega em mãos 294/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3945/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
26/04/2013 628 Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8665/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 12:26 DP  
29/09/2015 08:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1889/2015 -
29/09/2015 08:10 DP  
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3945/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2497/2015 -
07/08/2015 15:15 GCNB  
31/07/2015 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3309/2015 -
31/07/2015 12:06 SMPjTC Parecer nº 10240/2015 - Pelo encerramento Alerta. Município de Ibiporã. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento
16/05/2013 16:13 DCM Informação nº 1197/2015 -
13/05/2013 10:28 DICAP  
13/05/2013 10:11 DIJUR  
18/04/2013 03:17 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2013 -
18/04/2013 03:17 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2013 -
15/04/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8665/2013 -

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